STF (Supremo Tribunal Federal) Archives

Assembleia altera regimento e fará nova eleição para Mesa Diretora na próxima semana

Jamile Lopesnovembro 19, 2024novembro 19, 202402 mins

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), o projeto de resolução que altera a eleição antecipada para Mesa Diretora da Casa, alvo de questionamento por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi divulgada em primeira mão no Blog Wallison Bezerra. Segundo o…

“Prática doentia”, “anomalia sexual”: o que dizem os livros retirados de circulação pelo STF por conteúdos homofóbicos.

Jamile Lopesnovembro 1, 2024novembro 1, 202406 mins

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (01), a retirada de quatro obras jurídicas que abordavam conteúdos discriminatórios contra mulheres e a população LGBTQIA+ nesta sexta-feira (01). Na decisão, o magistrado determina ainda uma multa de R$150 mil aos autores por danos morais coletivos. As obras em questão são esses:…