Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, caberia uma suspensão parcial. Moraes foi seguido pelo ministro Cristian Zanin, presidente da Primeira Turma, e depois por Luiz Fux, formando maioria no plenário. Embora também tenha seguido o voto do relator, Flávio Dino fez ressalvas. A decisão da Câmara beneficiaria o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Polêmico e que divide as opiniões. Sob protestos, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), por 35 votos a 15, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto no Brasil, mesmo em casos previstos na legislação brasileira. O texto ainda terá que passar por…
O deputado Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito nesta terça-feira (26) para mais um biênio como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele vai conduzir a Casa no biênio 2025-2026, fechando assim um ciclo de oito anos à frente do legislativo estadual. A eleição de Galdino foi por unanimidade. A eleição foi uma ação de…
O governador João Azevêdo (PSB) revelou, nesta quinta-feira (21), que a orientação dada aos deputados de sua base é seguir o atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Re>publicanos), na eleição da nova mesa diretora, marcada para a próxima terça-feira (26). Em declaração, Azevêdo informou que, em reunião com Galdino, foi discutida…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), revelou, durante entrevista ao programa Hora H, da TV Manaíra, nessa segunda-feira (11), que está considerando antecipar a eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025-2027. Isso ocorre mesmo com uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) que…
