Projeto de Lei do deputado George Morais, que institui oficialmente as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como instrumento de ação ambiental, é sancionada pelo governador da Paraíba
A Paraíba deu um passo importante no enfrentamento das mudanças climáticas com a sanção da Lei nº 13.658/2025, que institui oficialmente as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como instrumento estratégico de ação ambiental em todo o estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado George Morais e sancionada pelo governador João Azevêdo. A nova legislação reconhece…