Projeto de lei propõe multar para quem fabricar ou comercializar arma de gel na Paraíba

Um Projeto de Lei para proibir a fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas de gel, conhecidas como gel blasters, na Paraíba foi apresentado nesta quarta-feira (11), pelo deputado estadual Wallber Virgolino (PL) e ainda deverá passar por votação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).  O projeto de lei propõe multa de R$ 5 mil para quem fabricar…

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PL que institui a política de atenção à saúde materna é aprovado na Paraíba

Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê…

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