O Tribunal de Contas da Paraíba, concedeu, nesta sexta-feira (20), a aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi anunciada pelo presidente da corte, Nominando Diniz. Diferentemente de outros tipos de aposentadoria, esta medida é obrigatória quando o servidor público atinge 75 anos de idade, como é o caso de Arthur Cunha…
Estão abertas as inscrições para novos cadastros de tutores e protetores independentes de todo o estado que queiram ter acesso ao serviço de castração disponibilizado pelo programa Paraíba Pet, executado pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba por meio da Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal. O registro deve ser feito no RegPet,…
Duas usinas termelétricas na Paraíba — a Borborema Energética, do Grupo Bolognesi, em Campina Grande, e a EPASA, em Santa Rita — enfrentam o risco de fechamento. Em busca de soluções, o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa, tem mobilizado autoridades políticas e o setor…
O prefeito eleito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP), foi diplomado nesta quinta-feira (19), em uma cerimônia prestigiada por diversas lideranças locais, incluindo o atual prefeito Emerson Panta (PP) e a deputada estadual Jane Panta (PP). Durante a cerimônia, Alvino enfatizou seu compromisso de dar continuidade ao projeto político que lhe garantiu a vitória e…
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2025, no âmbito do Estado da Paraíba, por meio da Portaria nº º 693/2024. De acordo com a portaria, “as taxas e multas da competência do Detran-PB, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão…
O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente ao mês dezembro de 2024, que a partir deste ano se estende ao setor de transporte de cargas. Com isso, as empresas poderão efetuar o pagamento…
O deputado estadual, líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e membro da Comissão de Educação, George Morais, afirmou nesta quarta-feira, 18, que cobrará do Governo do Estado da Paraíba providências quanto a validação dos mais de 300 cursos profissionalizantes sem regularização. Como membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do…
A Caravana de Natal da Coca-Cola já começou a percorrer o Brasil e se consolidando como mais uma tradição natalina nas principais cidades brasileiras. Amanhã é vez de João Pessoa receber a visita do Papai Noel e demais figuras associadas a época. O trajeto da Caravana de Natal da Coca-Cola parte da Lagoa às 17h30 e segue pela Avenida Epitácio Pessoa e Ruy…
Os dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem as comemorações de Natal e Ano Novo, serão ponto facultativo no Estado da Paraíba. A portaria do Governo do Estado nº 835 assinada pelo secretário da Administração, Tibério Limeira, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17). Conforme a portaria, o ponto facultativo…
O prefeito Cícero Lucena e os vereadores eleitos de João Pessoa foram diplomados nesta segunda-feira (16). A cerimônia, realizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi presidida pela Junta Eleitoral da capital. Segundo o Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 73 pessoas foram diplomadas: 29 vereadores, 42 suplentes, o prefeito Cícero Lucena Filho e o…
