Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG) pretende diminuir a idade mínima de elegibilidade a diversos cargos políticos no Brasil, entre eles o de presidente da República. Caso aprovada, a medida poderá abrir a possibilidade de que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja candidato ao Planalto…
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar, nesta quinta-feira (16), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que queria ir à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a esposa dele, Michelle Bolsonaro, deve marcar presença no evento marcado para o próximo dia 20. A informação…
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15/1) que o governo revogará a portaria que ampliava a fiscalização sobre as operações financeiras realizadas via PIX e outras formas de pagamento eletrônico. A medida, que entrou em vigor no início de janeiro, obrigava as “instituições de pagamento” a enviarem informações sobre transferências feitas…
“Os turistas vão para Recife e pulam direto para Natal.” Era isso que a professora Adriana Brambilla dizia até pouco tempo atrás a seus alunos do curso de Turismo na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. No meio do caminho de um dos trechos mais movimentados do litoral do Nordeste, a capital paraibana era conhecida pela…
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado pela…
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão…
O presidente Lula sentiu fortes dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido em São Paulo para uma cirurgia de emergência. Ele foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma, que foi bem sucedida, segundo boletim médico divulgado pela instituição. Ele foi atendido…
Polêmico e que divide as opiniões. Sob protestos, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), por 35 votos a 15, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto no Brasil, mesmo em casos previstos na legislação brasileira. O texto ainda terá que passar por…
Se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (PL), que neste momento está inelegível, teria 37,6% dos votos contra 33,6% do atual ocupante do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento do Paraná Pesquisas realizado de 21 a 25 de novembro de 2024. Como a margem de erro do estudo é…
A Operação Carro-Pipa foi suspensa nesta segunda-feira (25) e o Exército Brasileiro, responsável pelo programa, alega falta de verbas. Na Paraíba, o serviço leva água potável para 159 municípios e contempla quase 270 mil habitantes, segundo informações da Associação da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup). O Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do…
